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A Sociedade e as Instituições

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A sociedade  é uma realidade fortemente segmentada e hierarquizada na base de certos valores e referentes sociais e de privilégios individuais, de grupo ou até territoriais. Os valores e referentes fundamentais são os da ordem fidalga e nobiliárquica que colocam como tarefas e funções por excelência no ordenamento e consideração social, o serviço do Rei e as causas da Monarquia. Causas e objectivos que devem servir pelas Armas, pelo Serviço Público e pelas Letras, na Corte e nos mais elevados cargos e magistraturas do Reino, no serviço religioso, como ministros de Deus e do Rei, chefe e cabeça da Monarquia Católica, os que aspiram a maior estima e consideração social. Este serviço está reservado ao grupo social mais próximo do Rei que constitui a fidalguia e a nobreza (sobretudo a 1.ª nobreza) que é retribuída com a entrega de ofícios e benefícios que conferem honra, proeminência e status social. E está entregue, nas tarefas religiosas, aos mais altos dignitários eclesiásticos, que constituem a nobreza eclesiástica, constituídos pelas diferentes autoridades religiosas e grandes beneficiários que assumem frequentes vezes também ofícios e responsabilidades civis. Na base, esta Sociedade é integrada pelos não nobres, cuja tarefa social é promover a defesa e a sustentação do rei, da monarquia, da Igreja, na guerra, na administração política e civil e no trabalho diário de produção dos frutos, rendimentos e serviços que sustentam aquela ordem social.
São, sobretudo, as novas classes enriquecidas pelo comércio, grandes negociantes, contratadores e rendeiros das rendas públicas senhoriais, as classes letradas, em regra formadas pelas Universidades ou nas Escolas Monásticas e Eclesiásticas que exercem as actividades da escrita, do ensino e outras Artes Liberais e preenchem os cargos e ofícios intermédios e mais baixos da administração, magistratura, milícia e religião na ordem e estado monárquico, na senhorial, municipal e eclesiástica. Grande parte da população activa é constituída por pessoas ligadas aos serviços doméstico, ao comércio, aos transportes, aos serviços inferiores e auxiliares na administração e justiça. Há também uma parte da população ligada genericamente às Artes e aos Ofícios, em maior número, alfaiates, sapateiros, carpinteiros, pedreiros e ferreiros, e em escala menor, mas importantes também para a comunidade, os ferradores, os moleiros, os caldeireiros e os latoeiros.

 


No sector eclesiástico dominam os letrados, onde se recrutam muitos dos elementos que integram este estado e grupo social, que se dedica essencial e exclusivamente a tarefas no ensino, na assistência, na administração eclesiástica e até na administração civil, exercendo muitos deles também tarefas na economia, como administradores e contratadores e rendeiros. Este é o sector dominado essencialmente pelas «pessoas literárias», assim designadas na época, por dominarem as artes da leitura e da escrita, viverem e constituírem o seu estatuto no exercício destas competências, tendo certamente alguns deles formação universitária. Dominam essencialmente os cargos da administração, em particular nas câmaras, mas também no ensino e nos demais serviços da administração régia e eclesiástica, local e periférica. Pela sua importância e papel político e social deve salientar-se também o corpo dos ofícios ligados à administração municipal, de propriedade ou de eleição. Desembargadores, familiares da Inquisição, é tudo gente que goza de importantes privilégios, designadamente de isenção do exercício dos cargos e encargos da República, das câmaras e das paróquias, fundamentais ao funcionamento da Sociedade civil, política e económica, atente-se quão custosa se tornava a vida aos estratos mais ínfimos da Sociedade sobre quem se abate o suporte desta Sociedade e Estado organizado com base na lei dos privilégios.

O privilégio é um traço de distinção fundamental na Sociedade de Antigo Regime que divide a Sociedade nos dois blocos essenciais, os privilegiados e os devassos, fazendo participar os que usufruem dos privilégios nos principais benefícios económicos, fiscais, judiciais e sociais.

 

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